Capacitação básica de VISA

A Superintendência de Vigilância Sanitária - Suvisa, em cumprimento da sua programação para o exercício de 2015, realizou no período de 25 a 29  de maio do corrente ano, no Buffet Celebrare, centro de São Luis, uma capacitação voltada aos fiscais sanitários municipais. segundo informações obtidas no Núcleo de Educação e Comunicação - NEC, setor responsável pela programação de eventos da Suvisa, através da Sra. Ariadne, marcaram presença no referido evento 50 (cinquenta) participantes, representando os municípios de Araioses, Agua Doce do Maranhão, Anajatuba, Bom Jardim, Cedral, Grajaú, Icatú, Matões do Norte, Mata Roma, Peritoró, Porto Franco Penalva, Ribamar Fiquene, Santa Filomena, São Francisco do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Mateus, Sucupira do Riachão, Timon e Viana.

A programação da capacitação encontra-se no quadro abaixo:

DATA	DIA DA SEMANA/TURNO	PROGRAMAÇÃO
25/05/2015	SEGUNDA-FEIRA MATUTINO	8h às 8h30min – Credenciamento 8h30min às 9h - Solenidade de Abertura 9h às 10h50min - História e Missão da Vigilância Sanitária  - Exibição de vídeos Facilitador: Etevaldo do Carmo Castro - Farmacêutico e Técnico do departamento de serviços de Saúde 10h50min às 11h – Intervalo  11h às 12h30min AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCO: DAS CONCEPÇÕES À ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Facilitadora: Rosélia de Jesus Santos Enfermeira – Técnica do Departamento de Serviços de Saúde
	12h30min às 13h50min - ALMOÇO
	SEGUNDA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h50min DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VISA: - O Processo de descentralização - Ações de VISA - Planejamento, execução e avaliação das ações de VISA Facilitador: Douglas Barboza de Carvalho Veterinário, Chefe do Núcleo de Descentralização 15h50min às 16h – Intervalo 16h às 17h30min - Financiamento - Bloqueio do Financiamento - Critérios básicos para implantação das VISA’s Municipais Facilitador: Douglas Barboza de Carvalho Veterinário, Chefe do Núcleo de Descentralização

 

DATA	DIA DA SEMANA/TURNO	PROGRAMAÇÃO
26/05/2015	TERÇA-FEIRA MATUTINO	8h às 9h30min ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE VISA NAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA O SETOR REGULADO E POPULAÇÃO, CONFORME O SISPACTO 2013/2015 Facilitadoras: Iracilda Santos Silva                          Maria José Silva Andrade                          Núcleo de Educação e Comunicação 9h30min às 10h50min DIREITO SANITÁRIO - Princípios norteadores do Direito Sanitário - Legislação sanitária - Requisitos legais - Infrações sanitárias - Oficina de preenchimento de formulários utilizados na ação fiscal (auto de infração, termo de fiscalização, intimação e apreensão) - Exibição de vídeo Facilitadores: Cristiana Santos dos Santos/ Manoel Moraes/ Maria das Mercês Soeiro                         Assessores Jurídicos                                                   10h50min às 11h - Intervalo 11min às 12h30min LICENCIAMENTO SANITÁRIO - Documentos para processos de Alvará inicial e renovação (pessoa física e jurídica) - Abertura de livros de registro - Formação e tramitação de processos - Preenchimento de requerimento e Termo de Responsabilidade Técnica (oficina) Facilitadora: Marilene Rodrigues Menezes Chefe do Núcleo de Protocolo
	12h30min às 13h50min - ALMOÇO

DATA	DIA DA SEMANA/TURNO	PROGRAMAÇÃO
26/05/2015	TERÇA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h30min SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SINAVISA - Módulo de cadastro - Formulários utilizados Facilitador: Silvio Roberto Champoudry Nascimento Chefe do Núcleo de Informática 15h30min às 15h40min – Intervalo 15h40min às 17h30min COMUNICAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA: abordagem do risco sanitário junto à população e preparação para entrevistas Facilitadores: Cristiano Santos                          Rociléa Dourado
27/05/2015	QUARTA-FEIRA MATUTINO	8h às 10h50min VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - O contexto da Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde - Salão de beleza, clínica de estética - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitadora: Rosélia de Jesus Santos Técnica do Departamento de Serviços de Saúde 10h50min às 11h – Intervalo 11h às 12h30min - Saúde ocupacional e risco biológico - Consultório odontológico e laboratório de prótese - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitadores: João Nery Silva Costa                         Lenimar Mendes Silva Couto
	12h30min às 13h50min – ALMOÇO
	QUARTA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h30min - Unidade Básica de Saúde, posto, centro de saúde e clínica de ultrassonografia - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) 15h30min às 15h40min – Intervalo 15h40min às 17h30min - Funerária, laboratório de tanatopraxia, ótica, laboratório ótico, piercing, tatuagem - Academia de ginástica - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitador: Etevaldo do Carmo Castro

DATA	DIA DA SEMANA/TURNO	PROGRAMAÇÃO
28/05/2015	QUINTA-FEIRA MATUTINO	8h às 10h50min VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE - Organograma do Departamento de Saúde - Registro de Alimentos - Rotulagem de Alimentos 10h50min às 11h – Intervalo 11h às 12h30min - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitador: Raimundo Nonato dos Santos Técnicos do Departamento de Produtos
	12h30min às 13h50min - ALMOÇO
	QUINTA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h50min Produtos para a saúde 16h às 16h10min – Intervalo 16h10min às 17h30min - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitador: Luiz Magno Pinheiro
29/05/2015	SEXTA-FEIRA MATUTINO	8h às 10h50min MEDICAMENTOS - Boas práticas em Farmácias e Drogarias - Controle de antibióticos 10h50min às 11h – Intervalo 11h às 12h30min - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitadora: Lúcia Filgueiras
	12h30min às 13h50min - ALMOÇO
	SEXTA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h30min Saneantes e cosméticos 15h30min às 15h40min – Intervalo 15h40min às 16h40min Produtos de risco I e II Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitadora: Analy Lustosa Castro e Cavalcante 16h40min às 17h30min Aplicação de instrumento para feedback de conhecimentos Avaliação geral do curso

Esta capacitação faz parte de um programa de apoio às Vigilância Sanitárias municipais, como forma de aprimorar as ação desenvolvidas nos municípios, por parte dos fiscais locais, haja vista a grande rotatividade que existe nos município.

Este é o primeiro curso de capacitação na nova gestão do Dr. Marcelo Rosa, Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão, e com certeza não será o último, mesmo porque muitos municípios encontram-se a espera deste curso.

Fotos: Luiz Magno 

Sob nova direção

A Suvisa, desde o dia primeiro de 2015, encontra-se sob nova Administração. O novo Superintendente da Suvisa, é o senhor Marcelo Rosa, tendo como Chefes de Departamentos os senhores e senhora:
Departamento de Produtos: Yara Berto;
Vigilância Ambiental: Afonso Lopes
Departamento de Serviços de Saúde: Edmilson Silva
Por enquanto os chefes de núcleos ainda não foram substituídos, segundo informações obtidos do Superintendente, os referidos chefes de núcleos, serão mantidos.

Confraternização I

No último dia 19/12, as meninas (senhoras e senhoritas) do Departamento de Produto, da Suvisa, organizaram um almoço de confraternização no Restaurante Cabana do Sol, na Avenida Litorânea. Foi um momento em que além do almoço delicioso, desenrolou um bate-papo bastante descontraído e alegre. Momento para esquecer o stress do dia-a-dia e se divertir. conforme as fotos abaixo.

 Da esquerda para a direita. Alexandre Fábio e sua esposa, Celma Soares, Graça barbosa, Nelcyanne sales, Iran Correa e ao fundo Cristina Baroni.

 Como elas mesmas se autointitularam: As poderosas. Da esquerda para a direita: Lucia Filgueiras, Tereza Gardênia, Celma Soares, Nelcyanne Sales e Graça Barbosa.

 Quanta comida. Da direita para a esquerda: Tereza Gardênia, Expedito Carvalhal e Nilson Caldas.

 No momento da espera da comida.

Enquanto a comida não vem, haja papo.

Kit fardamento

O superintendente da Suvisa, Dr. Paulo Jessé Silva Gonçalves, distribuiu nesta terça-feira, 22/12/14, o Kit Fardamento, no qual cada servidor que exerce a função de fiscal, recebeu 2 (dois) coletes azuis, 2(dois) jalecos brancos, 1 (um) boné azul e 3 (três) camisas gola polo. Os demais servidores que atuam na parte operacional e de apoio, receberam apenas 3 (três) camisas gola polo e 1 (um) boné.

A finalidade da distribuição dos kits, teve o intuito de caracterizar o servidor que presta serviços na Superintendência de Vigilância Sanitária, evitando transtorno no momento das inspeções, ou até mesmo que o fiscal sanitário, seja confundido com qualquer pessoa que não exerça a função de fiscal.

Anteriormente, o Superintendente, já havia distribuído bolsas, carteiras porta cédulas e distintivo, aos fiscais. com essa nova distribuição, completa-se uma meta que era uniformizar e caracterizar o servidor lotado na Suvisa, com o seu Kit de identificação. Cada servidor lotado na Suvisa, sabe da importância do fardamento e da identificação.

  Costa do jaleco (branco) e do colete (azul)

 Boné com a logo marca da Suvisa.

 Frente e costa das camisas gola polo.

 JRibeiro, vestindo a camisa gola polo (costa).

 JRibeiro, vestindo a camisa gola polo (frente).

 JRibeiro, vestindo o colete (frente).

  JRibeiro, vestindo o colete (costa).

  JRibeiro, vestindo o jaleco (frente).

  JRibeiro, vestindo o jaleco (costa).

 LMagno, em serviço com o boné.

LMagno, em serviço com o boné.

Esclarecimento: Renovação de autorizações AFE e AE

A Anvisa informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) 221 de 14/11/2014, a Lei N° 13.043/14, que no Art. 99 altera o Anexo II da Lei N° 9.782/99 e extingue a Renovação de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE). Esse anexo exclui a obrigatoriedade de renovações de AFE e AE anual constantes nos itens 3.1, 3.2 ,5.1 e 7.1, da Lei N° 9.782/99.

Dessa forma, todos os assuntos de petição relacionados à Renovação de AFE e AE foram desabilitados do sistema de Peticionamento da Agência.

As empresas que já realizaram a petição de renovação e ainda não efetuaram o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), mediante a Guia de Recolhimento da União (GRU), ficam dispensadas do pagamento. A GRU possui validade de trinta dias e, após esse prazo, é descartada sem implicar obrigação de pagamento para o interessado.

Para esclarecer dúvidas e solicitar orientações adicionais ligue para a Central de Atendimento da Anvisa, número 0800 642 9782 (ligação gratuita para todo o Brasil, disponível das 7h30 às 19h30, de segunda à sexta-feira, exceto feriados).

Fonte: Anvisa