Operação Psicotrópicos

A partir de denúncias, feitas por uma emissora de rádio e televisão local, sobre o comércio ilegal de medicamentos controlados, uma equipe desta Suvisa, Coordenada pelo Superintendente de Vigilância Sanitária, Paulo Jessé Silva Gonçalves e pelo Chefe do Departamento de Registro, Fiscalização e Controle de Produtos Relacionados à Saúde, Raimundo Nonato dos Santos, tendo como apoio os Fiscais Sanitários Antonio Moura dos Santos; Aldemir Pereira de Carvalho e Pedro Paulo Guterres Filho. Nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012, realizaram investigação em duas drogarias, uma na Praça João Lisboa, centro e outra no Bairro de Fátima em São Luis/MA.
Chegou até o conhecimento do Superintendente desta SUVISA, de que a Farmácia Menor Preço, localizada na Praça João Lisboa em São Luis, estaria comercializando medicamentos controlados (Portaria 344/98), os quais só podem ser vendidos com a apresentação de receita específicas para estes tipos de medicamentos.
Tão logo recebeu a reclamação, foi mobilizado uma equipe de fiscalização e contatado o Conselho Regional de Farmácia - CRF, o qual designou dois Fiscais para acompanhar a equipe da Suvisa.
Ao chegar ao local e com base nas informações obtidas, a equipe da Suvisa e os Fiscais do CRF, se dividiram, ficando um grupo na drogaria e outro se dirigiu ao pavimento superior do prédio onde funciona a drogaria, constatando ali uma sala com grande quantidade de medicamentos da Portaria 344/98. Dentre os medicamentos apreendidos, foram encontrados medicamentos com origem da Itália, porém sem comprovação legal da entrada do mesmo no Brasil, o rótulo na embalagem desse medicamento mantinha informações somente em Italiano. também foram encontrados medicamentos de uso restrito em hospitais, levando-se a suspeitar de desvio de carga de medicamentos.
Das duas drogarias que foram denunciadas somente em uma, foi constatado o comércio ilegal de medicamentos controlados, sendo apreendidos um total de 1.7940 comprimidos, 2,580ml de medicamentos líquidos, 500gr de medicamentos em pó e 30 unidades de ampolas de medicamentos. Todo este quantitativo foi encontrado na drogaria da Praça João Lisboa. A equipe desta Suvisa, além da apreensão, autuou e interditou o estabelecimento, encaminhando a proprietária para responder na justiça por crime contra a saúde pública e tráfico de entorpecente. Após constatar a grande quantidade de medicamentos na sala alugada pelo Responsável Técnico substituto da drogaria, a equipe da Suvisa solicitou apoio policial da Delegacia de Narcóticos - Denarc. Após a lavratura dos termos, a drogaria teve suas portas lacradas com o selo da Suvisa e a proprietária junto com um funcionário foram encaminhados a Denarc. Todos os produtos apreendidos ficaram em poder da Denarc, inclusive a chave sala aonde encontravam -se os medicamentos.
Na drogaria, do Bairro de Fátima, no dia 31 de janeiro foi realizada uma investigação, mas, a equipe contatou que o referido estabelecimento não encontrava-se aberto. Impossibilitando a realização da investigação.