Nos dias 13 e 14 de novembro de 212, terça e quarta-feira, a Superintendência de Vigilância Sanitária - Suvisa, realizou um Seminário sobre o uso racional da talidomida ou do medicamento que a contenha, tendo como base a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 11/2011.
O seminário aconteceu na cidade de Imperatriz e contou com a presença de 35 (trinta e cinco) ouvintes, representando a Secretria Municipal de 11 (onze) municípios, Amarante, Açailândia, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Montes Altos, Riachão, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.
No primeiro dia do seminário, a mesa de abertura foi composta pelo Sr. Paulo Jessé Silva Gonçalves - Superintendente da Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão - Suvisa/MA, Sr. Raimundo Nonato dos Santos - Chefe do Deparatmento de Registro, Fiscalização e Controle de Produtos Relacionados à Saúde - Deprod/Suvisa, Sra. Dinaldete marques Oliveira da Silva - Coordenadora de Vigilância Sanitária Municipal de Imperatriz-Ma. e representando o Conselho Estadual de Farmácia - CRF/MA o Sr. Ronal Tomaz de Aquino.
Após a solenidade de abertura, teve início as apresentações.
Equipe de apoio, da esquerda para a direita: Josenildo, Sandra, Juraildes e Magno.
TEMAS:
Epidemiologia da Hanseníase no Maranhão.
Palestrante: Sandra Maria França Mendes - Especialista em Saúde Pública/Coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiolóca da Regional Tocantina
Apresentação e Discussão da RDC Nº 11/2011 e RDC Nº 24/2012
Palestrante: Paulo Jessé Silva Gonçalves - Especialista em Saúde Pública/Superintendente da Vigilância Sanitária - MA.
Panorama situacional de Cadastramento de Médicos Prescritoes - MPs e Unidades Públicas Dispensadoras - UPDs de Talidomida.
Palestrante: Raimundo Nonato dos Santos - Mestre em Saúde e Ambiente/Chefe do Deprod.
Avaliação da adesão dos profissionais de saúde, prescritores e dispensadores do medicamento Talidomida.
Palestrante: Maria Lúcia de Jesus Filgueiras Ribeiro - Especialista em Vigilância Sanitária/Chefe do Nuéo de Medimentos da Suvisa.
Talidomida
Associar a má formação dos fetos a um medicamento é mais complicado do que se pensa. Na maioria das vezes, as mulheres não imaginam que um remédio possa deformar, como é caso da Talidomida. As mães ignoram a razão do problema do filho, acreditando que o motivo seja o "útero cansado" ou que tenha sido a vontade de Deus.
Talidomida ou "Amida Naftálica do Ácido Glutâmico".
Trata-se de um medicamento desenvolvido na Alemanha, em 1954, inicialmente usado como sedativo. Contudo, a partir de sua comercialização, em 1957, gerou milhares de casos de "Focomelia", que é uma síndrome caracterizada pela aproximação ou encurtamento dos membros junto ao tronco do feto, tornando-os semelhantes aos de uma foca, devido a ultrapassar a barreira placentária e interferir na sua formação. Utilizado durante a gravidez também pode provocar graves defeitos visuais, auditivos, da coluna vertebral e, em casos mais raros, do tubo digestivo e problemas cardíacos.
A ingestão de um único comprimido nos três primeiros meses de gestação ocasiona a Focomelia, efeito descoberto em 1961, que provocou a sua retirada imediata do mercado mundial. No entanto, em 1965 foi descoberto o seu efeito benéfico no tratamento de estados reacionais em "Hanseníase" (antigamente conhecida como lepra), e não para tratar a doença propriamente dita, o que gerou a sua reintrodução no mercado Brasileiro com essa finalidade.
A partir daí foram descobertas inúmeras utilizações para a droga no tratamento de "AIDs, LUPUS, DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAs - Câncer e Transplante de Medula".
Ainda não existem pesquisas sobre o período seguro para eliminação da droga pelo organismo. Recomenda-se o prazo de no mínimo 1 (um) ano após o tratamento para a gravidez.Para um melhor acompanhamento, consulte sempre o seu médico!
Estrutura molecular da Talidomida
Histórico
1954: Alemanha desenvolve droga destinada a controlar a ansiedade, tensão e náuseas.
1957: a droga passa a ser comercializada em 146 países.
1960: descobertos os efeitos teratogênicos provocados pela droga quando consumida por gestantes: durante os 3 primeiros meses de gestação interfere na formação do feto, provocando a Focomelia (aproximação/encurtamento dos membros junto ao tronco, tornando-os semelhantes aos de focas).
1961: a droga é retirada de circulação em todos os países, à exceção do Brasil. Têm início processos indenizatórios em diversos países.
1965: Dr. Jacobo Sheskin, médico israelense, descobre efeitos benéficos da droga no tratamento da hanseníase. Com isso, volta a ser comercializada.
No Brasil:
1957: tem início a comercialização da droga.
1965: a droga é retirada de circulação, com pelo menos 4 anos de atraso. Na prática, porém, não deixou de ser consumida indiscriminadamente no tratamento de estados reacionais em Hanseníase, em função da desinformação, descontrole na distribuição, omissão governamental, automedicação e poder econômico dos laboratórios. Com a utilização da droga por gestantes portadoras de hanseníase, surge a segunda geração de vítimas da Talidomida.
1976: tem início os processos judiciais contra os laboratórios e a União.
1982: após várias manifestações que sensibilizaram a mídia, o governo brasileiro é obrigado a sancionar a Lei 7.070, de 20 de dezembro de 1982. Tal lei concede pensão alimentícia vitalícia, que varia de meio a 4 salários mínimos, de acordo com o grau de deformação, levando-se em consideração quatro itens de dificuldade: alimentação, higiene, deambulação e incapacidade para o trabalho. De 1986 a 1991: com a inflação galopante e as mudanças dos indexadores econômicos, defasam-se drasticamente os valores das pensões vitalícias.
1992: surge a ABPST - Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida para defender os direitos das vítimas da Talidomida, muitas das quais simplesmente nem recebiam as pensões a que tinham direito.
1994: é publicada a primeira Portaria 63, de 04 de julho de 1994, que proíbe o uso da Talidomida para mulheres em idade fértil.
1996: é formado o Grupo de trabalho para elaboração da 1º Portaria de Controle da Talidomida.
1997: é publicada a Portaria nº 354, de 15 de agosto de 1997, que regulamenta o registro, produção, fabricação, comercialização, prescrição e a dispensação dos produtos à base de Talidomida.
2003: é sancionada a Lei nº 10.651, de 16 de abril de 2003, dispõe sobre o controle do uso da talidomida.
2005: é publicada a Consulta Pública nº 63 para proposta de novo regulamento técnico da Talidomida.
2005: a publicação da Resolução nº 356, de 10 de outubro de 2005, suspende a realização da Consulta Pública n° 63.
2006: é realizado Painel de Utilização Terapêutica da Talidomida, promovido pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
2007: é realizada nova reunião na ANVISA – Agência Nacional de vigilância Sanitária visando a flexibilização do uso da Talidomida.
2009: participação em reunião promovida pelo Programa de Hanseníase para discussão de documento visando Orientação no uso Controlado da Talidomida, para profissionais em saúde.
2010: promulgação da Lei 12.190 que concede indenização por dano moral às pessoas portadoras da síndrome da talidomida.
2010: reuniões com ANVISA, MORHAN, UFRGS para aprimoramento da regulamentação legal da talidomida visando a edição de uma nova Resolução para aprovação do Conselho Nacional de Saúde.
2011: Publicação da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC/ANVISA Nº 11 de 22 de março de 2011, que " Dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha".
2012: Publicação da RDC/ANVISA Nº 24 de abril de 2012, que Dispõe sobre a atualização do Anexo III, Indicações previstas para tratamento com a Talidomida, da RDC nº. 11, de 22 de março de 2011.
Décadas 1990 e 2000: a diversificação e a continuidade do uso da droga no tratamento de Lupus, Câncer, Leucemia, Vitiligo, Aftas, Tuberculose, etc. geraram o nascimento de dezenas de novos casos de crianças vitimadas pela droga (2º e 3º Geração); principalmente em função da desinformação, inclusive de profissionais da área da saúde e pela AUTOMEDICAÇÃO, uma prática constante no Brasil.
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