Nos dias 14 e 15 deste mês, a Suvisa se reuniu no auditório da Vigilância em Saúde, Dr. Wellington da Silva Mendes, localizado prédio a onde funcionava a Mardisa, à Rua Viveiros de Castro, 11 - Apeadouro, São Luis - Ma., com a finalidade de avaliar as ações desenvolvidas durante o ano de 2013 e planejar as ações para o ano de 2014. Foram convidados para este evento os Chefe de Departamento e dos Núcleos.
O Superintendente, Esp. Paulo Jessé Silva Gonçalves, fez a abertura do evento. Chamando a tenção dos servidores presentes, para a importância da frequência, haja vista que alguns servidores, não estariam cumprindo com o horário estipulado pelo estado. Relatou, aos presentes, que estaria vindo uma pessoa da Secretaria de Estado da Saúde - SES (Núcleo Central), para administrar e controlar a frequência de todos os servidores. Chamou a tenção também para elaboração do Manual de Boas práticas nas Ações em Vigilância Sanitária - MBPAVISA, instituído pela Instrução Normativa - IN N° 05/2013 e a RDC N° 34/2013, ambas aprovadas pela ANVISA. Procedimento exigido pela Comunidade Comum Européia ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, ao fazemos parte.
A pós a abertura, o Núcleo de Informática na pessoa de seu representante, Sr. Silvio Roberto, apresentou os dados de suas ações, foram realizadas: 8 (oito) implantações de SINAVISA; Atualmente 135 (cento e trinta e cinco) municípios contam com o sistema já implantados; Com um total de 15.264 (quinze duzentos e sessenta e quatro) estabelecimentos cadastrados, deste total aproximadamente 6.000 (seis mil), são estabelecimentos cadastrados pelo estado.
Segundo o responsável pelo Departamento de Produtos, Me. Raimundo Nonato dos Santos, foram realizadas 274 (duzentas e setenta e quatro) coletas para análise fiscal,sendo 229 (duzentas e vinte e nove) de alimentos e 45 (quarenta e cinco) de saneantes; 1167 (mil cento e sessenta e sete) inspeções em estabelecimentos, sendo 237 (duzentos e trinta e sete) na área de Alimentos, 819 (oitocentos e dezenove) na área de Medicamentos, 67 (sessenta e sete) na área de Produtos para a Saúde e 44 (quarenta e quatro) na área de Saneantes Domissanitários / Cosméticos.
Segundo o representante do Núcleo de Engenharia, Sr. Fernando dos Anjos, foram analisados 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) projetos arquitetônicos.
A responsável pelo Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental (VSA), Me. Maria do Carmo, foram realizadas 4 (quatro) capacitações e VSA com 24 municípios descentralizados e inspecionados 233 (duzentos e trinta e três) sistemas de abastecimentos.
Segundo a representante do Núcleo Jurídico, Sra. Cristiane, foram iniciados 220 (duzentos e vinte) processos, destes 153 (cento e cinquenta e três) foram julgados e 67 (sessenta e sete) aguardam julgamento.
Segundo a Responsável pelo Departamento de Serviços em Saúde, Esp. Rosélia santos, foram realizadas 748 (setecentos e quarenta e oito) inspeções nos estabelecimentos assistenciais de saúde; Também foram coletas 454 (quatrocentas e cinquenta e quatro) amostras de água nos estabelecimentos assistenciais de saúde.
Segundo o responsável pelo Núcleo da ouvidoria, Me. Manoel Fonseca, foram recebidas 58 (cinquenta e oito) reclamações e 135 (cento e trinta e cinco) foram atendidas e resolvidas por telefone.
A responsável pelo Protocolo, Sra. Marilene Mendes, foram recebidos 1051 (mil e cinquenta e um) processos requerendo o Alvará Sanitário, sendo 865 (oitocentos e sessenta e cinco) do Departamento de Produtos e 186 (cento e oitenta e seis) do Departamento de serviços de Saúde. Sendo Licenciado 878 (oitocentos e setenta e oito) estabelecimentos, destes 750 (setecentos e cinquenta) foram do Departamento de Produtos e 128 (cento e vinte e oito) do Departamento de serviços de Saúde.
O responsável pelo Núcleo de Descentralização, Esp. Douglas Barbosa, realizou supervisão e acompanhamento em 144 (cento e quarenta e quatro) municípios, de 13 (treze) das 19 (dezenove) macro regionais, equivalente a 66% (sessenta e seis por cento) dos 217 (duzentos e dezessete) municípios existentes no estado.
Segundo o responsável pelo Núcleo de Orçamento e Finanças, a Vigilância Sanitária, possui orçado para o ano de 2014, o quantitativo de R$ 3.725.000.000,00 (três milhões setecentos e vinte e cinco mil reais), para serem gastos. Ele lembrou que orçamento, não é dinheiro, é o que foi projetado para ser gasto.
No próximo dia 21 deste mês, os Chefe de Departamentos e de Núcleo, voltarão a se reunir para definir as pactuações para o ano de 2014, dando por encerrada a programação pactuada para o próximo exercício.
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