Anvisa aprova novo regulamento para rede de laboratórios do país

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram, nesta terça-feira (14/2), o regulamento que dispõe sobre o funcionamento da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas).
Com a resolução, que deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, a Agência restabelece as atividades da Rede, que é formada por laboratórios públicos e privados habilitados pela Anvisa e acreditados pelo Inmetro. Instituída em 1999, a Reblas teve suas atividades suspensas em 2009 para reformulação e revisão dos atos normativos.
“A Rede tem por finalidade oferecer análises com qualidade, confiabilidade e rastreabilidade”, explica a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito. Segundo ela, a diretoria da instituição está empenhada em captar recursos e promover capacitação para aprimorar os serviços prestados por estes estabelecimentos.
Com o novo regulamento, os laboratórios que quiserem fazer parte da Rede terão que cumprir dois requisitos: possuir Alvará ou Licença Sanitária expedida pela vigilância sanitária local e a acreditação emitida pelo Inmetro para os ensaios que solicitam a habilitação na Reblas.
Os laboratórios que já eram habilitados poderão manter-se na Rede apenas com o encaminhamento à Anvisa da acreditação e da licença sanitária, no prazo de 120 dias contados a partir da publicação da resolução. A Rede será coordenada pela Gerência Geral de Laboratórios de Saúde Pública da Anvisa (GGLAS).
Ensaios
Também foi aprovada uma resolução com os requisitos técnicos e organizacionais para o funcionamento de laboratórios públicos e privados que realizam ensaios em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Esses laboratórios são responsáveis por realizar verificações de qualidade de produtos, validação de metodologias e padrões, entre outros.
A resolução preenche uma lacuna regulatória, oferecendo diretrizes para nortear a inspeção de laboratórios analíticos por estados e municípios, assim como a emissão de Alvará ou Licença Sanitária. A norma define, por exemplo, como deverá ser a política de qualidade, infra-estrutura, condições ambientais, recursos humanos, procedimentos e documentação para os laboratórios, além de indicar a necessidade de auditoria interna, medidas corretivas e preventivas, visando a obtenção de resultados seguros e rastreáveis.
Daniele Carcute - Imprensa/Anvisa

Aniversariante do mês de fevereiro

na última quarta-feira (15/2), foi comemorado pelo Departamento de Serviços de Saúde, o aniversário do Colega, Etevaldo do Carmo Castro, Farmacêutico - Bioquímico, Chefe do Núcleo de Hemoterapia da Superintendência de Vigilância Sanitária - Suvisa.
A família Suvisa, compareceu em massa, para prestigiar o evento e comemorar junto com o colega mais uma passagem de ano.
Como sempre, foi um momento ímpar na Suvisa, quando então todos os presentes transbordaram de alegria.
É bastante gratificante, participar de momentos como esse, a onde podemos dividir com os colegas que convivemos 5 dias por semana, vinte dias por mês e 240 dias por ano, as nossas alegrias e esquecer nem que seja por um breve momento dos problemas particulares.
A festa foi bastante animada e o local (Departamento de Serviços de Saúde), foi todo decorado com enfeites de carnaval.
As colegas e colegas, não deixaram por menos, a fantasia foi a caráter (pierror e colombina).

Em sentido anti-horário: Etevaldo - Farmacêutico e Bioquímico, Francisco - Quimico Industrial ("Chico - Presidente do Sindicato da Saúde -Sindsesma"), Ione e Rose Mary - Enfermeiras.

Rose Mary

Em sentido horário: Etevaldo, Ione e Fernando - Administrador de Empresas.

Rosélia - Enfermeira (Chefe do Departamento de Serviços de saúde) e Maria da Paz - Odontóloga

Em sentido horário: Rosélia, Ione, Da Paz, Iraci e Luiz Henrique (Engenheiro-Civil)

Em sentido horário: Maria da Paz, Diane (Enfermeira), Rose Mary, Luis Henrique, Rosélia e Ione.

O Núcleo de Educação e Comunicação da Suvisa - NEC/Suvisa, esteve bem representado por todas as suas integrantes prestigiando o aniversariante. Iracilda (blusa azul com o logo da Suvisa), Arlete (blusa listrada), Letícia (Chefe do NEC), Rosangela, Georgina (com máscara) e Sandra (blusa branca com o logo da Suvisa).

Maria Lúcia, Farmacêutica-Bioquímica, chefe do Núcleo de medicamentos da Suvisa, no momento da entrega do presente ao aniversariante.

Aniversariantes do mês de janeiro

Na sexta-feira (10/2), o Departamento de Registro, Fiscalização e Controle de Produtos Relacionados à Saúde - Deprod, comemorou o niver de seus integrantes, com bolo, salgados e muita alegria.
Toda a família (Chefes de Departamento, Chefes de Núcleos, Técnicos e fiscais), da Superintendência de Vigilância sanitária - Suvisa, foi convidada.
Encontrava - se presente o nosso Secretário Adjunto, o Dr. Alberto carneiro.
Completaram mais um aninho em janeiro, os colegas: Edson (Aluno do curso de Direito e Fiscal), Maria Cristina (Médica - Veterinária e Fiscal) e Maria das Graças (Médica - Veterinária e Fiscal).

Maria da Graça

Maria Cristina

Edson

O Trio

Celma Soares (Médica Veterinária) responsável pelo C-Quali Leite

Maria Lúcia (Farmacêutica-Bioquímica) Chefe do Núcleo de Medicamentos

Ivana Silva (Promoter do Deprod) Responsável pelo Cadastro dos profissionais Médicos e controle de numeração de Receitas.

Renar de Lucas, Responsável pelo Cadastro das Unidades Públicas dispensadoras-UPDs de Talidomida e dos Médicos Prescritores.

Da esquerda para a direita: Tereza Serra (médica Veterinária), Celma Soares, Graça Barbosa (aniversariante) e Ivana Silva, a nossa querida Promoter.

Feliz é aquele que tem Deus no coração

Felicidades a todos a todos que prestigiaram a nossa festinha.
Alguns colegas não puderam comparecer, por estarem de férias ou por motivos pessoais.
Desejamos aos nossos aniversariantes do mês muitas alegrias e saúde.
Um grande abraço a todos.
RNSantos
Chefe do Deprod

Lavagem de roupa em hospital ganha novas regras

As unidades de processamento de roupas de serviços de saúde contam agora com novas regras para garantir a limpeza e segurança sanitária das roupas utilizadas nos serviços de saúde. Conhecidas como lavanderias hospitalares, estes locais são responsáveis pela coleta, transporte, separação, lavagem e devolução das roupas para reutilização no serviço.
A resolução RDC 06/2012, publicada nesta terça-feira (31/1) no Diário Oficial da União, deve ser cumprida por todas as unidades que realizam processamento de roupas, tanto pelas que funcionam no próprio serviço de saúde, como pelas unidades terceirizadas, localizadas dentro ou fora do serviço de saúde. De acordo com a norma, o processamento de roupas pode ser realizado no serviço de saúde ou fora dele. Porém, as unidades terceirizadas deverão ter licença sanitária emitida pela vigilância sanitária local.
Outro ponto determinado pela norma é a utilização de máquinas lavadoras com barreiras. Trata-se de uma máquina de lavar que possui duas portas distintas, uma para a colocação da roupa suja e outra para retirada da roupa limpa. Nos serviços de processamento, as áreas de roupa suja e limpa devem ser separadas fisicamente.
A resolução determina o cumprimento de boas práticas que devem ser adotadas pelas unidades de processamento de roupas provenientes dos serviços de saúde, de forma a garantir a segurança sanitária em todas as etapas do processo. A norma trata, ainda, de aspectos importantes para o controle do risco sanitário, tais como fluxos do processo, rotinas e protocolos documentados, transporte de roupas sujas e limpas, entre outros.
Outro ponto importante diz respeito à capacitação dos profissionais, que deve ser proporcionada por estas unidades, com enfoque nas questões de biossegurança, garantindo a proteção do trabalhador e a segurança do processo de limpeza das roupas.
O processamento de roupas envolve diversas atividades que podem trazer riscos à saúde do trabalhador, do usuário e do meio ambiente. Desde 2009, a Anvisa vem discutindo o tema, quando realizou uma Consulta Pública e lançou o Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos. Em 2011, foi realizada uma reunião com representantes das vigilâncias sanitárias dos estados para uma harmonização da norma.
Os estabelecimentos terão 180 dias para se adequar à norma. O processamento de roupas é obrigatório para que qualquer tecido utilizado no ambiente hospitalar possa ser reutilizado com segurança.
Leia a RDC Nº 06/2012 da Anvisa

Operação Psicotrópicos

A partir de denúncias, feitas por uma emissora de rádio e televisão local, sobre o comércio ilegal de medicamentos controlados, uma equipe desta Suvisa, Coordenada pelo Superintendente de Vigilância Sanitária, Paulo Jessé Silva Gonçalves e pelo Chefe do Departamento de Registro, Fiscalização e Controle de Produtos Relacionados à Saúde, Raimundo Nonato dos Santos, tendo como apoio os Fiscais Sanitários Antonio Moura dos Santos; Aldemir Pereira de Carvalho e Pedro Paulo Guterres Filho. Nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012, realizaram investigação em duas drogarias, uma na Praça João Lisboa, centro e outra no Bairro de Fátima em São Luis/MA.
Chegou até o conhecimento do Superintendente desta SUVISA, de que a Farmácia Menor Preço, localizada na Praça João Lisboa em São Luis, estaria comercializando medicamentos controlados (Portaria 344/98), os quais só podem ser vendidos com a apresentação de receita específicas para estes tipos de medicamentos.
Tão logo recebeu a reclamação, foi mobilizado uma equipe de fiscalização e contatado o Conselho Regional de Farmácia - CRF, o qual designou dois Fiscais para acompanhar a equipe da Suvisa.
Ao chegar ao local e com base nas informações obtidas, a equipe da Suvisa e os Fiscais do CRF, se dividiram, ficando um grupo na drogaria e outro se dirigiu ao pavimento superior do prédio onde funciona a drogaria, constatando ali uma sala com grande quantidade de medicamentos da Portaria 344/98. Dentre os medicamentos apreendidos, foram encontrados medicamentos com origem da Itália, porém sem comprovação legal da entrada do mesmo no Brasil, o rótulo na embalagem desse medicamento mantinha informações somente em Italiano. também foram encontrados medicamentos de uso restrito em hospitais, levando-se a suspeitar de desvio de carga de medicamentos.
Das duas drogarias que foram denunciadas somente em uma, foi constatado o comércio ilegal de medicamentos controlados, sendo apreendidos um total de 1.7940 comprimidos, 2,580ml de medicamentos líquidos, 500gr de medicamentos em pó e 30 unidades de ampolas de medicamentos. Todo este quantitativo foi encontrado na drogaria da Praça João Lisboa. A equipe desta Suvisa, além da apreensão, autuou e interditou o estabelecimento, encaminhando a proprietária para responder na justiça por crime contra a saúde pública e tráfico de entorpecente. Após constatar a grande quantidade de medicamentos na sala alugada pelo Responsável Técnico substituto da drogaria, a equipe da Suvisa solicitou apoio policial da Delegacia de Narcóticos - Denarc. Após a lavratura dos termos, a drogaria teve suas portas lacradas com o selo da Suvisa e a proprietária junto com um funcionário foram encaminhados a Denarc. Todos os produtos apreendidos ficaram em poder da Denarc, inclusive a chave sala aonde encontravam -se os medicamentos.
Na drogaria, do Bairro de Fátima, no dia 31 de janeiro foi realizada uma investigação, mas, a equipe contatou que o referido estabelecimento não encontrava-se aberto. Impossibilitando a realização da investigação.

Curso de Português

Com início em 09 de janeiro de 2012 e previsão para conclusão em 03 de fevereiro de 2012, um grupo de 30 (trinta) servidores da Secretaria de Estado da Saúde, lotados na Superintendência de Vigilância Sanitária, encontram-se participando de um curso de Português no auditório do prédio onde encontra - se instalada a Secretaria de Vigilância em saúde, ministrado pelo Professor Pautar, Consultor linguístico do sistema Mirante de comunicação.
Curso tem como objetivo abordar temas como: Concordância verbal e nominal, assim como também discutir a reforma ortográfica que ocorreu na língua Portuguesa.
As aulas acontecem todos os dias das 18h às 20h.

Projeto sobre BPF para donos de usinas de arroz

No dia 23 de janeiro do 2012, a Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão - SUVISA/MA. Por meio do Departamento de Registro, Fiscalização e Controle de Produtos Relacionados à Saúde - DPROD / Núcleo de Alimentos - NUALI. Deu início ao desenvolvimento do "Projeto de Fortalecimento das Ações de Controle Sanitário na Cadeia Produtivo do Arroz nos Municípios de Ocorrência do Beribéri no Maranhão". o referido projeto, encontra-se sob a supervisão do Engenheiro Agrônomo e Mestre em Saúde e Ambiente Raimundo Nonato dos Santos, Chefe do DPROD.
Justificativa:
As lavouras de arroz no Maranhão, caracterizam-se por um sistema rudimentar de produção, desenvolvidas por pequenos agricultores, caracterizando um sistema de subsistência, não sendo utilizado mecanização agrícola.
O plantio é realizado após o agricultor realizar capina do terreno e tocar fogo no mato, caracterizando o chamado cultivo "no toco". A colheita é realizada de forma manual e as Panículas (cachos) de arroz são armazenados sobre postos uns aos outros em forma de medas em paiol ou ao ar livre. como algumas panículas são colhidas ainda verde e armazenadas juntos com as maduras, todas com alto índice de concentração de água, favorecem o aparecimento de fungos. Após seco os cachos são batidos, ensacados e armazenados sobre estrados ou jirau, nas usinas, paiol ou residência, favorecendo o crescimento de fungos e aparecimentos de pragas, tais como ratos.
Objetivo Geral:
Implementar um conjunto de ações de mobilização, educação e comunicação em Vigilância Sanitária, bem como identificar os riscos decorrentes da cadeia produtiva do arroz e recomendar a adoção de medidas de controle com a finalidade de eliminar, diminuir ou prevenir riscos á saúde.
Objetivos Específicos
Cadastrar e inspecionar 100% das usinas beneficiadoras de arroz, existentes nos municípios de: Alto Alegre do Pindaré, Amarante, Açailândia, Bom Jardim, Barra do Corda, Davinópolis, Grajaú, Governador Edson Lobão, Governador Newton Belo, Montes Altos, São João do Carú, Santa Luzia do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Senador La Rocque e Zé Doca ;
Coletar amostas de arroz para pesquisa de fungos;
Realizar capacitação de agricultores, proprietários de usinas, profissionais de Vigilância;
Elaborar, confeccionar e distribuir material educativo;
Período estimado para desenvolvimento do Projeto
O projeto terá duração de 12 (doze) meses.