INSPEÇÃO NO INTERIOR DO ESTADO

Uma Equipe da Superintendência de Vigilância Sanitária, no período de 22 a 26 do mês de outubro realizou inspeções no centro e sul do estado, esteve realizando inspeções com vistas a licenciamento de Distribuidoras de Medicamento e Produtos para a Saúde (antigos Correlatos), Veículos utilizados no transporte de Medicamentos e Produtos para a Saúde, como parte de sua programação. A equipe aproveitou também para cumprir com solicitações por meio de ofícios emitidos por Promotores de Justiça, para realizar inspeções em delegacias. A equipe constatou durante a ação realizada "Não conformidades", consideradas como irregularidades que afrontam a saúde pública e ferem a legislação sanitária, as empresas foram intimadas a corrigir tais irregularidades, sob pena de sofrerem sanções sanitárias administrativas. A todas as empresas foram dados prazos de 30 (trinta), findo este prazo a mesma equipe ou uma outra retornará ao local com a finalidade de avaliar o que foi realizado pela empresa como forma de sanar o problema. A empresa que não tiver solucionado as irregularidades serão autuadas e posterior será aberto processo sanitário, contra as mesmas. Estas poderão ser penalizadas com uma simples advertência à cassação de sua licença sanitária e/ou multa. No cumprimento dos ofícios do Ministério Público, a equipe emitirá Relatório Técnico de Inspeção e encaminhará cópia do mesmo ao referido Ministério, para fins de instrução processual daquele órgão.

Compunha a Equipe: Raimundo Nonato dos Santos - Chefe do Deprod; Denis Fonseca Cordeiro - Chefe do Núcleo de Alimentos; Pedro paulo Guterres Filho - Fiscal Sanitário.