terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Confraternização I

No último dia 19/12, as meninas (senhoras e senhoritas) do Departamento de Produto, da Suvisa, organizaram um almoço de confraternização no Restaurante Cabana do Sol, na Avenida Litorânea. Foi um momento em que além do almoço delicioso, desenrolou um bate-papo bastante descontraído e alegre. Momento para esquecer o stress do dia-a-dia e se divertir. conforme as fotos abaixo.
 Da esquerda para a direita. Alexandre Fábio e sua esposa, Celma Soares, Graça barbosa, Nelcyanne sales, Iran Correa e ao fundo Cristina Baroni.

 Como elas mesmas se autointitularam: As poderosas. Da esquerda para a direita: Lucia Filgueiras, Tereza Gardênia, Celma Soares, Nelcyanne Sales e Graça Barbosa.

 Quanta comida. Da direita para a esquerda: Tereza Gardênia, Expedito Carvalhal e Nilson Caldas.

 No momento da espera da comida.

Enquanto a comida não vem, haja papo.

Kit fardamento

O superintendente da Suvisa, Dr. Paulo Jessé Silva Gonçalves, distribuiu nesta terça-feira, 22/12/14, o Kit Fardamento, no qual cada servidor que exerce a função de fiscal, recebeu 2 (dois) coletes azuis, 2(dois) jalecos brancos, 1 (um) boné azul e 3 (três) camisas gola polo. Os demais servidores que atuam na parte operacional e de apoio, receberam apenas 3 (três) camisas gola polo e 1 (um) boné.
A finalidade da distribuição dos kits, teve o intuito de caracterizar o servidor que presta serviços na Superintendência de Vigilância Sanitária, evitando transtorno no momento das inspeções, ou até mesmo que o fiscal sanitário, seja confundido com qualquer pessoa que não exerça a função de fiscal.
Anteriormente, o Superintendente, já havia distribuído bolsas, carteiras porta cédulas e distintivo, aos fiscais. com essa nova distribuição, completa-se uma meta que era uniformizar e caracterizar o servidor lotado na Suvisa, com o seu Kit de identificação. Cada servidor lotado na Suvisa, sabe da importância do fardamento e da identificação.
  Costa do jaleco (branco) e do colete (azul)

 Boné com a logo marca da Suvisa.

 Frente e costa das camisas gola polo.

 JRibeiro, vestindo a camisa gola polo (costa).

 JRibeiro, vestindo a camisa gola polo (frente).

 JRibeiro, vestindo o colete (frente).

  JRibeiro, vestindo o colete (costa).

  JRibeiro, vestindo o jaleco (frente).

  JRibeiro, vestindo o jaleco (costa).

 LMagno, em serviço com o boné.

LMagno, em serviço com o boné.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Esclarecimento: Renovação de autorizações AFE e AE

A Anvisa informa que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) 221 de 14/11/2014, a Lei N° 13.043/14, que no Art. 99 altera o Anexo II da Lei N° 9.782/99 e extingue a Renovação de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE). Esse anexo exclui a obrigatoriedade de renovações de AFE e AE anual constantes nos itens 3.1, 3.2 ,5.1 e 7.1, da Lei N° 9.782/99.
Dessa forma, todos os assuntos de petição relacionados à Renovação de AFE e AE foram desabilitados do sistema de Peticionamento da Agência.
As empresas que já realizaram a petição de renovação e ainda não efetuaram o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), mediante a Guia de Recolhimento da União (GRU), ficam dispensadas do pagamento. A GRU possui validade de trinta dias e, após esse prazo, é descartada sem implicar obrigação de pagamento para o interessado.
Para esclarecer dúvidas e solicitar orientações adicionais ligue para a Central de Atendimento da Anvisa, número 0800 642 9782 (ligação gratuita para todo o Brasil, disponível das 7h30 às 19h30, de segunda à sexta-feira, exceto feriados).

Fonte: Anvisa

OPERAÇÃO JALAPA

No período de 15 a 18 de dezembro de 2014, uma equipe de inspeção desta Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado - Suvisa/MA., composta pelo Superintendente da Suvisa, Paulo Jessé Silva Gonçalves, pelo Chefe do Departamento de Produtos/Suvisa, Raimundo Nonato dos Santos, Pelo Chefe do Núcleo Alimentos/Suvisa, Denis Fonseca Cordeiro e pelo Chefe do Núcleo de Produtos para a Saúde/Suvisa, Luiz Magno Pinheiro Castro. em parceria com o Ministério Público, a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária do Município de Pedreiras, desmontaram um rede de falsificação,  produção clandestina e comercialização de medicamentos, que há muito vinha atuando no Município de Pedreiras/MA, regiões e até em outros estados vizinhos.
A partir de um denuncia a equipe de Inspetores da Suvisa, realizou uma série de investigações e chegou até uma drogaria localizada em Pedreiras/MA, há mais de cinco anos a Suvisa buscava localizar o local de fabricação do produto "GOTAS DO ZECA". No início a equipe buscava encontrar a fábrica clandestina do produto "TINTURA DE JALAPA SOBRAL", haja vista que o a indústria legalizada se encontra no estado do Piaui, tendo seu produto falsificado aqui no Maranhão.
quando chegou à "DROGARIA RONALDO MEDICAMENTOS", a equipe flagrou funcionários da mesma colocando caixas dos produtos "GOTAS DO ZECA" e "AGUARDENTE ALEMàNATUQUÍMICA", dentro do veículo do proprietário da drogaria. De imediato a equipe abortou o carregamento e solicitou que as mercadorias fossem retiradas do veículo recolocadas dentro da empresa.
Até então para equipe inspetora, seria apenas um caso de venda de produto proibido, porém após realizar inspeção no local, suspeitou-se tratar o local como uma distribuidora de medicamentos e não uma simples drogaria. Após muita pressão em cima do proprietário esse admitiu possuir um depósito no pavimento da "drogaria", no local encontramos uma quantidade muito grande medicamentos armazenados de forma incorreta, em uma temperatura acima do estabelecido pelo fabricante.
No pavimento inferior, identificamos duas embalagens vazias, com as mesmas características daquelas utilizadas para envase de tintura de jalapa e tanto no pavimento inferior quanto no superior várias caixas de papelões com a mesma logomarca inscrita no fundo embalagem vazias. Em contato, via telefone, com a fábrica de embalagens, esta admitiu ter negociado com a empresa, no mês de agosto do corrente ano, a venda de 24.196 (vinte e quatro mil cento e noventa e seis) unidades de frascos vazios, e se comprometeu a enviar ao E-Mail do Superintendente cópia da Nota Fiscal comprovando a realização do negocio.
Tendo confirmado a venda dos frascos, a equipe começou a desconfiar de que havia algo maior por trás de toda aquela aparente faixada de drogaria, a equipe manteve contato com o Ministério Público solicitando apoio para uma melhor investigação, o qual acompanhou a equipe até o 14 DP de Policia Civil da cidade de Pedreiras, após conversa com o delegado, ficou firmada a parceria entre os três órgãos (Suvisa, MP e PC).
Após retornar a empresa, no dia seguinte, o proprietário resolveu cooperar, admitindo a equipe, de haveria um outro depósito em outro endereço, talvez por já ter sido alertado pelo fabricante de embalagens de havíamos entrado em contato e descoberto a negociata entres eles. Ao chegar no novo endereço, a equipe descobriu, uma quantidade ainda maior de medicamentos, todos armazenados em um ambiente amplo e climatizado, no momento em que a equipe da Suvisa em companhia do proprietário, realizava a inspeção do local, o delegado chegou, pois já havia obtido informações que ali estaria sendo guardado medicamentos, com base nas informações colhidas com a equipe da Suvisa, o delegado conduziu o Sr. Ronaldo até a Delegacia, lhe dando voz de prisão por comércio ilegal de medicamentos. Durante o interrogatório, que ocorreu à noite, o Sr. Ronaldo confirmou ter adquirido os frascos e que estes estaria na residência de um comparsa seu, Sr. Raimundo Freire.
No dia seguinte, equipe da Suvisa e Policia Civil, se deslocou até a residência do Sr. Raimundo Freire, encontrando no local, levantamento de preços aquisição de rótulos para "AGUARDENTE ALEMàNATUQUÍMICA", bulas originais e cópias da "TINTURA DE JALAPA SOBRAL" bem como, embalagens plásticas para acondicionar ervas. no primeiro momento o Sr. Raimundo Freire, tentou negar, mas aos poucos foi se abrindo, confessando a existência de um local aonde estariam armazenado as matérias primas e embalagens, chegando ao local a equipe encontrou várias caixas de papelão com as embalagens plásticas vazias, estratos secos sem identificação, rótulos, tampas das embalagens plásticas e algumas caixas de álcool líquido. Mesmo tentando negar, mas após a equipe da Suvisa e os policiais deixarem claro, que ele receberia a culpa sozinho, haja vista que o Sr. Ronaldo havia lhe imputado toda a responsabilidade, ele resolveu entregar o outro endereço a onde residia seu filho, chegando este novo endereço, não havia ninguém, tendo os policiais, de chamar um chaveiro para abrir os portões e portas, no local, seria produzido os medicamentos, o filho do Sr. Raimundo Freire, conseguiu se evadir, antes das equipes chegarem.
No local foram encontrados, misturas líquidas sem identificação e estratos secos, também sem identificação, caixas de papelão e embalagens plásticas, rótulos, uma caixa de PVC utilizada como misturador e reator das misturas, uma seladora e vários produtos já embalados e outros pré-embalados. No local, foram encontrados produtos prontos para serem comercializados: "AGUARDENTE ALEMÃ, CHARQUE VERDE, CERVEJA PRETA, EMAGRESIM VERDE, GOTAS DO ZECA E DIABETEFIM.