Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão

A Superintendência de Vigilância Sanitária - Suvisa, em cumprimento da sua programação para o exercício de 2015, realizou no período de 25 a 29 de maio do corrente ano, no Buffet Celebrare, centro de São Luis, uma capacitação voltada aos fiscais sanitários municipais. segundo informações obtidas no Núcleo de Educação e Comunicação - NEC, setor responsável pela programação de eventos da Suvisa, através da Sra. Ariadne, marcaram presença no referido evento 50 (cinquenta) participantes, representando os municípios de Araioses, Agua Doce do Maranhão, Anajatuba, Bom Jardim, Cedral, Grajaú, Icatú, Matões do Norte, Mata Roma, Peritoró, Porto Franco Penalva, Ribamar Fiquene, Santa Filomena, São Francisco do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Mateus, Sucupira do Riachão, Timon e Viana.

A programação da capacitação encontra-se no quadro abaixo:

DATA	DIA DA SEMANA/TURNO	PROGRAMAÇÃO
25/05/2015	SEGUNDA-FEIRA MATUTINO	8h às 8h30min – Credenciamento 8h30min às 9h - Solenidade de Abertura 9h às 10h50min - História e Missão da Vigilância Sanitária - Exibição de vídeos Facilitador: Etevaldo do Carmo Castro - Farmacêutico e Técnico do departamento de serviços de Saúde 10h50min às 11h – Intervalo 11h às 12h30min AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCO: DAS CONCEPÇÕES À ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Facilitadora: Rosélia de Jesus Santos Enfermeira – Técnica do Departamento de Serviços de Saúde
	12h30min às 13h50min - ALMOÇO
	SEGUNDA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h50min DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VISA: - O Processo de descentralização - Ações de VISA - Planejamento, execução e avaliação das ações de VISA Facilitador: Douglas Barboza de Carvalho Veterinário, Chefe do Núcleo de Descentralização 15h50min às 16h – Intervalo 16h às 17h30min - Financiamento - Bloqueio do Financiamento - Critérios básicos para implantação das VISA’s Municipais Facilitador: Douglas Barboza de Carvalho Veterinário, Chefe do Núcleo de Descentralização

DATA	DIA DA SEMANA/TURNO	PROGRAMAÇÃO
26/05/2015	TERÇA-FEIRA MATUTINO	8h às 9h30min ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE VISA NAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA O SETOR REGULADO E POPULAÇÃO, CONFORME O SISPACTO 2013/2015 Facilitadoras: Iracilda Santos Silva Maria José Silva Andrade Núcleo de Educação e Comunicação 9h30min às 10h50min DIREITO SANITÁRIO - Princípios norteadores do Direito Sanitário - Legislação sanitária - Requisitos legais - Infrações sanitárias - Oficina de preenchimento de formulários utilizados na ação fiscal (auto de infração, termo de fiscalização, intimação e apreensão) - Exibição de vídeo Facilitadores: Cristiana Santos dos Santos/ Manoel Moraes/ Maria das Mercês Soeiro Assessores Jurídicos 10h50min às 11h - Intervalo 11min às 12h30min LICENCIAMENTO SANITÁRIO - Documentos para processos de Alvará inicial e renovação (pessoa física e jurídica) - Abertura de livros de registro - Formação e tramitação de processos - Preenchimento de requerimento e Termo de Responsabilidade Técnica (oficina) Facilitadora: Marilene Rodrigues Menezes Chefe do Núcleo de Protocolo
	12h30min às 13h50min - ALMOÇO

DATA	DIA DA SEMANA/TURNO	PROGRAMAÇÃO
26/05/2015	TERÇA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h30min SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SINAVISA - Módulo de cadastro - Formulários utilizados Facilitador: Silvio Roberto Champoudry Nascimento Chefe do Núcleo de Informática 15h30min às 15h40min – Intervalo 15h40min às 17h30min COMUNICAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA: abordagem do risco sanitário junto à população e preparação para entrevistas Facilitadores: Cristiano Santos Rociléa Dourado
27/05/2015	QUARTA-FEIRA MATUTINO	8h às 10h50min VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - O contexto da Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde - Salão de beleza, clínica de estética - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitadora: Rosélia de Jesus Santos Técnica do Departamento de Serviços de Saúde 10h50min às 11h – Intervalo 11h às 12h30min - Saúde ocupacional e risco biológico - Consultório odontológico e laboratório de prótese - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitadores: João Nery Silva Costa Lenimar Mendes Silva Couto
	12h30min às 13h50min – ALMOÇO
	QUARTA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h30min - Unidade Básica de Saúde, posto, centro de saúde e clínica de ultrassonografia - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) 15h30min às 15h40min – Intervalo 15h40min às 17h30min - Funerária, laboratório de tanatopraxia, ótica, laboratório ótico, piercing, tatuagem - Academia de ginástica - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitador: Etevaldo do Carmo Castro

DATA	DIA DA SEMANA/TURNO	PROGRAMAÇÃO
28/05/2015	QUINTA-FEIRA MATUTINO	8h às 10h50min VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE - Organograma do Departamento de Saúde - Registro de Alimentos - Rotulagem de Alimentos 10h50min às 11h – Intervalo 11h às 12h30min - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitador: Raimundo Nonato dos Santos Técnicos do Departamento de Produtos
	12h30min às 13h50min - ALMOÇO
	QUINTA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h50min Produtos para a saúde 16h às 16h10min – Intervalo 16h10min às 17h30min - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitador: Luiz Magno Pinheiro
29/05/2015	SEXTA-FEIRA MATUTINO	8h às 10h50min MEDICAMENTOS - Boas práticas em Farmácias e Drogarias - Controle de antibióticos 10h50min às 11h – Intervalo 11h às 12h30min - Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitadora: Lúcia Filgueiras
	12h30min às 13h50min - ALMOÇO
	SEXTA-FEIRA VESPERTINO	14h às 15h30min Saneantes e cosméticos 15h30min às 15h40min – Intervalo 15h40min às 16h40min Produtos de risco I e II Demonstração e análise de situações vivenciadas durante as inspeções (casos) Facilitadora: Analy Lustosa Castro e Cavalcante 16h40min às 17h30min *Aplicação de instrumento para feedback* de conhecimentos Avaliação geral do curso**

Esta capacitação faz parte de um programa de apoio às Vigilância Sanitárias municipais, como forma de aprimorar as ação desenvolvidas nos municípios, por parte dos fiscais locais, haja vista a grande rotatividade que existe nos município.

Este é o primeiro curso de capacitação na nova gestão do Dr. Marcelo Rosa, Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão, e com certeza não será o último, mesmo porque muitos municípios encontram-se a espera deste curso.