Gestores são capacitados pela Vigilância Sanitária Estadual

Gestores, coordenadores e técnicos das Vigilâncias Sanitárias de 14 municípios do estado estarão participando até sexta- feira (1), no auditório, Wellington da Silva Mendes, na Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual, do Curso de Capacitação em Vigilância Sanitária: Ações Estruturantes e Estratégicas e Oficina de Trabalho para Elaboração da Programação Anual das Ações de Vigilância Sanitária.

   

O Curso esta sendo promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (Ses) por meio da Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde e da Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e tem objetivo de preparar novos profissionais de saúde que irão desenvolver ações relacionadas à atuação da vigilância sanitária no interior do Estado.

  

“Nosso esforço é para aprimorar o trabalho dos profissionais de saúde que desenvolvem ações de vigilância sanitária nos municípios do Maranhão. Não mediremos esforços no sentido de oferecer a população um serviço de saúde de qualidade que tenha sempre como meta a promoção e proteção da saúde individual e coletiva do cidadão”, afirmou o Superintendente de Vigilância Sanitária Estadual, Paulo Jessé Silva Gonçalves.  

Assuntos Abordados

Dentre os assuntos abordados: História e missão da VISA; licenciamento sanitário; sistema nacional de informação em vigilância sanitária; ações de educação e mobilização no contexto da vigilância sanitária; uso da comunicação em vigilância sanitária, vigilância sanitária de serviços de saúde; alimentos, planejamento; dentre outros    

Para Miriam Pinheiro, coordenadora de vigilância sanitária do município de Santa Rita o treinamento esta superando as expectativas. “Estou satisfeita, o curso esta superando minhas expectativas, esta unindo a teoria à prática, realizando estudo de casos, apresentando a legislação sanitária e os facilitadores estão tirando nossas duvidas, contribuindo assim para nosso engrandecimento profissional”, disse.

  “Ser capacitado na área de vigilância sanitária é sempre muito importante, tendo em vista que principalmente as legislações estão sempre sofrendo modificações. Além de aprender coisas novas e me reciclar o curso também é um instrumento para nortear minhas ações ao chegar no município”, afirmou Márcia Gomes do município de Raposa.

Segundo Luís Gonzaga técnico da Vigilância de Pio XII, apesar do conteúdo repassado ser complexo a metodologia utilizada facilita a aprendizagem. “O conteúdo é bastante complexo porem, a metodologia utilizada pelos facilitadores nos ajuda a assimilar o assunto com maior rapidez principalmente, quando fazemos a parte prática das aulas”, explicou.

Data: 31.01.2013

Matéria: Rociléa Dourado

Núcleo de Comunicação

Anvisa libera pele doada para as vítimas de Santa Maria (RS)

Uma força-tarefa organizada de forma emergencial pela Anvisa recebeu, nesta segunda-feira (28/1), as doações em pele humana e de membrana amniótica feitas pelos governos da Argentina e do Uruguai para socorrer as vítimas do incêndio na boate Kiss em Santa Maria (RS), ocorrido no último domingo (27/1). A pele e a membrana são empregadas para recuperar partes do corpo atingidas pelas chamas. 
A doação encaminhada de Buenos Aires  entrou pelo aeroporto da capital gaúcha às 14h  e foi liberada pela Anvisa às 15h, para seguir aos hospitais onde estão internados os sobreviventes da tragédia. A carga vinda de Montevidéu desembarcou no mesmo aeroporto, o Salgado Filho, às 21h, e recebeu a liberação da Agência às 21h40.
O Uruguai encaminhou 2.400 centímetros cúbicos de pele humana e 7.328 centímetros cúbicos de membrana amniótica. A Argentina enviou 10 mil centímetros cúbicos de pele e 20 mil centímetros cúbicos de membrana. Não é possível determinar quantos pacientes serão beneficiados, pois a necessidade depende da extensão da queimadura.
Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (29/1), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que há 65 vítimas do incêndio internadas em hospitais de Santa Maria, das quais 27 em estado grave, e outros 53 pacientes atendidos na rede  hospitalar de Porto Alegre. O número oficial de mortes divulgado nesta tarde é de 234 pessoas.

O país conta com três  bancos de pele localizados, respectivamente, no Instituto de Medicina Integral de Pernambuco Professor Fernando Filgueiras (Imip), em Recife;  no Hospital  das Clínicas da Universidade Federal de São Paulo (HC-USP); e na Santa Casa da Misericórdia de Porto Alegre. A quantidade de bancos de pele do país é determinada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
Os estoques do banco de pele da Santa Casa da Misericórdia de Porto Alegre foram insuficientes para atender os 118 pacientes encaminhados aos hospitais da cidade e atendidos em Santa Maria.  A instituição recebeu, além das doações dos  governos da Argentina e do Uruguai, o envio de pele e membrana do Hospital das Clínicas da USP e do Imip.  
A Anvisa pode liberar as doações encaminhadas pelos países vizinhos em tempo recorde porque existe uma resolução da Agência, a RDC 81, publicada em 2008, que prevê a celeridade do processo de liberação de materiais biológicos em situações emergenciais. A previsão está no item 5 da Seção I da RDC 81/2008.
Os bancos de Montevidéu e de Buenos Aires são reconhecidos pela qualidade técnica e cooperaram para reforçar os estoques brasileiros pela dimensão da tragédia ocorrida na cidade gaúcha e o impressionante número de atingidos por queimaduras.

FONTE: ANVISA

Fórmulas infantis: prorrogado prazo de adequação para empresas

Estão prorrogados, até o dia 22 de março de 2014, os prazos de adequação para as empresas fabricantes de fórmulas infantis e alimentos destinados a lactentes, sujeitas às exigências das Resoluções n^os 42, 43, 44, 45 e 46. A medida foi aprovada durante reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa nesta terça-feira (29/2).

As cinco resoluções foram publicadas em setembro de 2011 e referem-se às características de identidade e qualidade das fórmulas infantis, produtos destinados à alimentação de lactentes e crianças na primeira infância. As normas resultaram de processo de revisão técnica dos critérios de composição e estabelecem limites mínimos e máximos das vitaminas e minerais permitidos nessas formulações.

O novo prazo de adequação será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.Conheça as normasA RDC 43 refere-se às fórmulas infantis para lactentes, produtos destinados às crianças de zero a seis meses de idade e que têm como objetivo satisfazer as necessidades nutricionais dos lactentes sadios durante os primeiros seis meses de vida.

As resoluções 42 e 44 são específicas para as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, ou seja, produtos destinados aos bebês de seis meses até três anos de idade.

Também foram definidas regras específicas e mais atuais (RDC 45) para as fórmulas infantis para lactentes e crianças de primeira infância que possuem necessidades dietoterápicas específicas, ou seja, têm restrições alimentares especiais, como alergia à proteína ou ainda a intolerância à lactose.

A quinta norma (RDC 46) trata do uso de aditivos e coadjuvantes nas fórmulas infantis. A resolução traz uma lista dos aditivos que podem ser utilizados em fórmulas infantis por apresentarem segurança comprovada para este tipo de público. Os aditivos e coadjuvantes de tecnologia são necessários para a elaboração de alguns produtos, de acordo com o processo de fabricação.

É importante destacar que as fórmulas infantis não substituem o leite materno e, portanto, só devem ser utilizadas na alimentação de crianças menores de um ano de idade com indicação expressa de médico ou nutricionista.

A publicação das resoluções é resultado da revisão da Portaria SVS/MS nº 977/98. O documento foi baseado nas novas referências utilizadas em todo o mundo para este tipo de produto e na atualização das normas do Codex Alimentarius, programa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e da Organização Mundial de Saúde (FAO/ONU).

Fonte: ANVISA

RDC Nº 42/2011
RDC Nº 43/2011
RDC Nº 44/2011
RDC Nº 45/2011
RDC Nº 46/2011

Alcool líquido com mais de 54° GL sai das prateleiras em 29 de janeiro

A partir do dia 29 de janeiro deste ano, as embalagens de álcool líquido com teor maior que 54º Gay Lusac não estarão disponíveis para o comércio. A medida é resultado de uma vitória judicial que reconheceu a legalidade da resolução RDC 46 de 2002 da Anvisa, que proíbe a venda do álcool líquido em sua forma mais inflamável.
Em 2002, a Anvisa publicou a RDC 46/02 que proíbe a fabricação, exposição à venda ou entrega ao consumo, do álcool etílico de alta graduação, ou seja, acima de 54° GL. A medida teve como objetivo reduzir o número de acidentes e queimaduras geradas pelo álcool líquido, com alto poder inflamável, além da ingestão acidental. Entre as maiores vítimas deste tipo de acidente estão as crianças que se envolvem em acidentes domésticos. A norma também determina que o produto líquido que continuará no mercado tenha uma substância desnaturante que o torna intragável.
Logo após a publicação, uma entidade representativa do setor obteve uma decisão judicial que permitia aos seus associados continuar comercializando o produto. Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu pela validade da norma da Anvisa e publicou o seu Acórdão no dia 1º de agosto, com aplicação imediata. A partir desta decisão, a Anvisa concedeu um prazo de 180 dias para a adequação do setor produtivo. Esse prazo termina no próximo dia 28 de janeiro.
A medida atinge apenas o álcool líquido com gradução maior que 54° GL; dessa forma, o álcool nessa graduação só poderá ser vendido na forma de gel. Os produtos comercializados para fins industriais e hospitalares continuam liberados. Também pode ser comercializado para o consumidor final o álcool líquido maior que 54° GL em embalagens de no máximo 50 mililitros. A decisão judicial ainda poderá ser contestada em tribunais superiores.
Gay Lusac é a medida que estabelece o grau alcóolico das substâncias líquidas. Esta informação aparece nas embalagens de álcoo, sendo que 54° GL é equivalente a 46,3° INPM outra medida que também pode ser utilizada nas embalagens.

Leia a Resolução RDC Nº  46 de 2002

Campinas suspende exames feitos com contraste

Recomendação da suspensão é para exames de ressonância magnética e de tomografia feitos com o medicamento.

A Vigilância Sanitária (Visa) de Campinas recomendou a suspensão de exames de tomografia e ressonância magnética feitos com o medicamento contraste, em todas as clínicas e hospitais particulares ou públicos da cidade. A recomendação aconteceu após a morte de três pessoas que realizaram os exames entre o fim da tarde e o início da noite desta segunda (28) no Hospital Vera Cruz, em Campinas.

Segundo a Visa, a suspensão deve ser mantida até que as causas das mortes sejam apuradas.

De acordo com nota divulgada pela secretaria de saúde, o pedido não inclui casos de emergência. (Veja a nota oficial abaixo na íntegra).

A recomendação vale para os hospitais públicos Celso Pierro, Ouro Verde, Hospital das Clínicas (HC) da Unicamp e Mário Gatti; para as clínicas particulares Radiologia Clínica de Campinas (RCC), Clínica de Imagens Médicas (CIM), Diagnóstico por Imagem (CDE). Hospitais particulares como o Centro Médico Campinas e o Hospital Samaritano também vão receber a notificação com a recomendação da Secretaria de Saúde de Campinas.

Ainda de acordo com a nota, o prefeito Jonas Donizette cancelou os compromissos agendados desta terça-feira (29), em Brasília e está voltando a Campinas para acompanhar a apuração dos fatos. A secretaria estadual de saúde também está no local e vai investigar, junto a Vigilância de Campinas, a hipótese de que a substância usada nos exames estaria contaminada.

Uma equipe da Prefeitura Municipal de Campinas faz no momento um levantamento em todos os hospitais da cidade que realizam o tipo de exame. Técnicos e vigilantes foram enviados ao Vera Cruz para investigação nos procedimentos e nos equipamentos.

A sala de exames do Hospital Vera Cruz está lacrada desde a noite da segunda-feira (28), quando a Vigilância da Saúde recebeu a informação da primeira morte.

Confira a nota da Vigilância Sanitária de Campinas:A Vigilância Sanitária de Campinas, seguindo orientação do prefeito Jonas Donizette e do secretário municipal de Saúde, Carmino Antonio de Souza, recomendou, agora pela manhã, que todos os hospitais e clínicas da cidade suspendam temporariamente os exames de rotina de ressonância magnética e de tomografia, feitos com contraste, até que se apure as causas das mortes ocorridas na segunda-feira, dia 28 de janeiro, à noite, no hospital Vera Cruz. O pedido não inclui os casos emergenciais.

O prefeito Jonas Donizette antecipou para o período da manhã todos compromissos de sua agenda de Brasília desta terça-feira, dia 29, e já está retornando para Campinas, a fim de acompanhar de perto a apuração dos fatos.

FONTE: http://correio.rac.com.br/_conteudo/2013/01/capa/campinas_e_rmc/26924-campinas-suspende-exames-feitos-com-contraste.html

Pacientes morrem após ressonância magnética em Campinas

Exames feitos com uso de contraste foram realizados no Hospital Vera Cruz. No mesmo dia, outras 83 pessoas passaram ilesas pelo mesmo procedimento.

Três pessoas morreram nesta segunda-feira em Campinas após serem submetidas a um exame de ressonância magnética com contraste no Hospital Vera Cruz, referência nesse tipo de procedimento. Segundo nota divulgada pela instituição, os motivos que levaram esses pacientes a óbito são desconhecidos e o hospital está aguardando o laudo do Instituto Médico Legal (IML), que deve sair nas próximas 48 horas. 

As vítimas são Mayra Cristina Augusto Monteiro, de 25 anos, Pedro José Ribeiro Porto Filho, de 36 anos, e Manuel Pereira de Souza, de 39 anos. Dois deles passaram mal logo depois do exame. A terceira vítima, no entanto, passou mal apenas depois de deixar o hospital, retornando à unidade após sentir dores. Os três pacientes morreram por parada cardiorrespiratória. No mesmo dia em que esses pacientes foram submetidos à ressonância com contraste, outros 83 indivíduos realizaram o mesmo procedimento, também no Hospital Vera Cruz, mas não apresentaram reações adversas.

Investigação — Em entrevista concedida à emissora EPTV, afiliada da TV Globo em Campinas, Carmino Antonio de Souza, secretário municipal da Saúde de Campinas, afirmou que dois pacientes que faleceram receberam um tipo de contraste e passaram pela ressonância em uma máquina do hospital. Já o terceiro paciente recebeu outro tipo de contraste e foi examinado em outra máquina. “Não temos uma linha comum, que junte os três pacientes no mesmo cenário”, disse.

A Secretaria Municipal da Saúde enviou um comunicado nesta terça-feira orientando todos os hospitais e clínicas de Campinas a suspenderem temporariamente a realização de exames de ressonância magnética e tomografias com contraste. A suspensão deve ser feita até que as causas que levaram às três mortes sejam esclarecidas.

A Vigilância Sanitária Municipal já havia interditado o setor do Hospital Vera Cruz responsável por realizar os exames de ressonância magnética nesta segunda-feira. As outras áreas da unidade continuam funcionando normalmente, segundo a instituição.

Auxílio — Em nota divulgada nesta terça-feira, a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo informou que cabe à Vigilância Sanitária Municipal de Campinas fazer a investigação dos fatos. “No entanto, como foi solicitado pelo município, a Vigilância Sanitária Estadual já enviou uma equipe da farmacovigilância e de radiação ionizante para auxiliar os trabalhos. As inspeções devem acontecer nos próximos dias.” A Secretaria Estadual informou ainda que "todos os produtos utilizados no procedimento, tanto os fechados como os usados, foram recolhidos e serão analisados no Instituto Adolfo Lutz".

"O exame de ressonância magnética é muito seguro"

Fernando Poralla
Médico radiologista e diretor de Serviços Médicos para a América Latina da Bracco Imaging do Brasil

"Há duas formas de realizar uma ressonância magnética: com e sem contraste. Essa substância é aplicada para que o médico consiga visualizar melhor os órgãos e tecidos. O contraste também é utilizado para tomografias, mas cada exame usa um tipo diferente. O contraste de ressonância magnética está no mercado desde a década de 1980 e é mais seguro do que o da tomografia, já que é aplicado em doses muito menores e provoca menos efeitos adversos.

"Os efeitos adversos mais comuns são leves, como dores de cabeça, náusea e sensação de calor. Há reações mais moderadas, como dificuldade de respiração, e desmaio. Os efeitos mais graves podem levar a uma parada cardiorrespiratória, mas eles são pouco comuns: apenas cerca de 0,03% dos pacientes os apresentam.

"Se um paciente chega a sofrer uma parada cardiorrespiratória, no entanto, é comum que ele apresente uma série de sintomas antes do evento, geralmente nos primeiros 30 minutos após o exame. É uma reação em cadeia: primeiro o indivíduo começa a apresentar mal estar geral, depois náusea, coceira, taquicardia e só depois evolui para uma parada cardiorrespiratória. Por esse motivo, recomenda-se que os pacientes permaneçam nas unidades de saúde nos 30 minutos seguintes à ressonância magnética.

"Como é a mortalidade com o contraste é muito rara, além do fato de que os três pacientes que faleceram receberam contrastes diferentes, é difícil supor que as mortes tenham sido causadas pela substância. Nesse caso, é possível suspeitar que fatores externos ao contraste e à ressonância tenham sido os culpados pelas mortes. Após o contraste, por exemplo, os pacientes recebem solução salina (soro), que ajuda no transporte da substância pelo corpo. Pode ter havido uma confusão na hora dessa aplicação. Outra possibilidade é a de que o ar condicionado da sala do exame liberou substâncias tóxicas ao longo do procedimento.”

FONTE: http://veja.abril.com.br/noticia/saude/tres-pacientes-morrem-apos-ressonancia-magnetica-em-campinas

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nesta segunda-feira, 28 de janeiro de 2013, a Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão - Suvisa - MA. Inicia o "CURSO DE CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA: AÇÕES ESTRUTURANTES E ESTRATÉGICAS E OFICINA DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA". O local do evento será o "Auditório da Vigilância em Saúde", localizado no prédio a onde funciona as Vigilâncias Sanitária, Ambiental e Epidemiológica, localizado na Rua Viveiros de Castro, Nº 11 - Apeadouro, São Luís - MA. o curso acontecerá no período de 28/01 a 01/02/2013, em dois turnos (manhã e tarde) e será destinado as Vigilâncias Municipais que solicitaram o referido curso, por entenderem que com a mudanças dos gestores municipais e consequentemente a mudanças dos técnicos e fiscais, daqueles órgãos fiscalizadores, estes últimos, sintam-se inseguros na realização das ações de Visa. Por conta destas mudanças, faz-se necessário a realização do referido curso. Por todo o ano de 2013, ainda haverá outros cursos, destinados aos municípios, que os solicitarem e também para o grupo técnico desta Suvisa. a Programação https://docs.google.com/file/d/0B76fpt4xlVFDRG9wc0pKUHJTZTA/edit do curso está excelente e a equipe de organização do curso , Núcleo de Educação e Comunicação - NEC está esperando um grupo em torno de 45 (quarenta e cinco) participantes nesta 1ª turma, o segundo curso deverá acontecer logo na segunda semana de fevereiro de 2013. quaisquer outras informações poderá ser obtida através do E-Mail do NEC. descentraliza.visa.ma@gmail.com ou pelo fone (098) 3275 4278. O curso será ministrado por técnicos que compõem o quadro da Suvisa.