Com
o objetivo de esclarecer sobre o procedimento de importação de
medicamentos controlados sem registro, a Anvisa elaborou um tutorial
disponibilizando as orientações gerais sobre como solicitar a
autorização de importação. De acordo com a legislação nacional é
possível importar produtos sem registro, desde de que seja para uso
pessoal.
As substâncias de controle especial no Brasil estão listadas no Anexo I da Portaria 344/98, que é atualizada periodicamente por meio de Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC). O histórico de atualizações desta portaria está disponível no site da Agência.
O primeiro passo a ser seguido é enviar uma solicitação contendo os documentos originais listados abaixo, endereçado ao Gabinete do Diretor Presidente (Gadip). Essa exigência é extremamente necessária, pois medicamentos sem registro no País não contam com dados de eficácia e segurança.
A correspondência com a solicitação de importação excepcional dos medicamentos controlados sem registro na Anvisa deve ser enviada ao seguinte endereço, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5 Área Especial 57, Bloco D, 4º andar – CEP: 71-205-050, Brasília-DF.
Para dar rapidez ao processo, uma cópia eletrônica dessa solicitação deverá ser encaminhada para as três seguintes áreas: Assessoria do Gadip (gadip.assessoria@anvisa.gov.br), Medimentos Controlados (med.controlados@anvisa.gov.br) e Uniap (uniap@anvisa.gov.br).
As substâncias de controle especial no Brasil estão listadas no Anexo I da Portaria 344/98, que é atualizada periodicamente por meio de Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC). O histórico de atualizações desta portaria está disponível no site da Agência.
O primeiro passo a ser seguido é enviar uma solicitação contendo os documentos originais listados abaixo, endereçado ao Gabinete do Diretor Presidente (Gadip). Essa exigência é extremamente necessária, pois medicamentos sem registro no País não contam com dados de eficácia e segurança.
A correspondência com a solicitação de importação excepcional dos medicamentos controlados sem registro na Anvisa deve ser enviada ao seguinte endereço, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5 Área Especial 57, Bloco D, 4º andar – CEP: 71-205-050, Brasília-DF.
Para dar rapidez ao processo, uma cópia eletrônica dessa solicitação deverá ser encaminhada para as três seguintes áreas: Assessoria do Gadip (gadip.assessoria@anvisa.gov.br), Medimentos Controlados (med.controlados@anvisa.gov.br) e Uniap (uniap@anvisa.gov.br).
Lista de documentos
Receita médica contendo, obrigatoriamente, nome do paciente e do medicamento, posologia (indicação da dose adequada), quantitativo necessário, tempo de tratamento, data, assinatura e carimbo do médico (com CRM);
Laudo médico contendo CID (Classificação Internacional de Doenças) e nome da patologia, descrição do caso, justificativa para a utilização de medicamento não registrado no Brasil, em comparação com as alternativas terapêuticas já existentes registradas pela Anvisa;
Termo de responsabilidade assinado pelo médico e paciente ou responsável legal;
Formulário de solicitação de importação excepcional de medicamentos sujeitos a controle especial, preenchido e assinado pelo paciente ou responsável legal.
Receita médica contendo, obrigatoriamente, nome do paciente e do medicamento, posologia (indicação da dose adequada), quantitativo necessário, tempo de tratamento, data, assinatura e carimbo do médico (com CRM);
Laudo médico contendo CID (Classificação Internacional de Doenças) e nome da patologia, descrição do caso, justificativa para a utilização de medicamento não registrado no Brasil, em comparação com as alternativas terapêuticas já existentes registradas pela Anvisa;
Termo de responsabilidade assinado pelo médico e paciente ou responsável legal;
Formulário de solicitação de importação excepcional de medicamentos sujeitos a controle especial, preenchido e assinado pelo paciente ou responsável legal.
Liberação de importação excepcional da substância Canabidiol
Após
o recebimento da documentação, serão prestados os esclarecimentos
detalhados para a instrução do processo junto à Anvisa, neste momento
poderão ser solicitadas informações adicionais.Para os medicamentos serem liberados ao chegar no Brasil é necessário que o interessado tenha a autorização de importação em mãos.
Questões relacionadas à tributação e ao desembaraço aduaneiro devem ser verificados junto à Receita Federal. O interessado deve atentar para as modalidades de importação disponíveis e suas respectivas tributações ou isenções de impostos, conforme o caso.
Um
dos medicamentos que tem chamado à atenção por parte da sociedade e da
imprensa são os medicamentos à base da substância Canabidiol (CBD).
Estes medicamentos também podem ser importados seguindo a orientação
acima.
De acordo com os dados mais recentes da Anvisa foram recebidos, desde abril de 2014, 223 processos de importação de CBD. Deste número, 184 foram autorizados, 14 aguardam o cumprimento de exigência pelos interessados e oito estão em análise pela área técnica. O prazo médio da avaliação da Anvisa tem sido de 9 dias.
Confira abaixo outras publicações da Anvisa relacionadas ao tema, disponíveis também em: Site Anvisa/ Cidadão / Assunto de Interesse / Importação para pessoa física.
Saiba mais: Importação de medicamento controlado sem registro no país
De acordo com os dados mais recentes da Anvisa foram recebidos, desde abril de 2014, 223 processos de importação de CBD. Deste número, 184 foram autorizados, 14 aguardam o cumprimento de exigência pelos interessados e oito estão em análise pela área técnica. O prazo médio da avaliação da Anvisa tem sido de 9 dias.
Confira abaixo outras publicações da Anvisa relacionadas ao tema, disponíveis também em: Site Anvisa/ Cidadão / Assunto de Interesse / Importação para pessoa física.
Saiba mais: Importação de medicamento controlado sem registro no país
Fonte: ANVISA
Tentamos engravidar por alguns anos em uma clínica local. Não obtivemos resultados. Tentamos tudo o que era possível, mas nada. Fomos recomendados a usar óvulos doados. Eu sabia que tínhamos que experimentar um remédio feito à base de ervas. Eu estava aterrorizado. Eu não sabia como fazer e onde começar minha busca. Quando minha amiga me recomendou à Dra. Itua para a medicina herbácea na África Ocidental. Eu pensei que ela estava brincando. Eu não sabia nada sobre aquele país e tinha medo com vergonha de dizer que achava que era um pouco... selvagem? De qualquer forma, ela me convenceu a pelo menos verificar. Eu fiz a pesquisa e pensei que talvez isto fosse realmente uma boa idéia. A Dra. Itua tem preços razoáveis. Também tem altos índices de tratamentos bem sucedidos. Além disso, usa Ervas Naturais. Bem, eu deveria dizer que estava convencido. Eu e meu marido tentamos e agora podemos dizer que foi a melhor decisão em nossas vidas. Tentamos por tanto tempo ter um filho e de repente tudo parecia tão simples. Os médicos e o pessoal estavam tão confiantes e esperançosos que também projetaram esses sentimentos em mim. Estou tão feliz por ser mãe e eternamente grata à Dra. Itua e à Lori, minha querida amiga. Não tenha medo e apenas faça isso! Experimente hoje a medicina herbal Dr itua e veja diferente em cada situaton. Dr Itua Informações de contato... Whatsapp+2348149277967/drituaherbalcenter@gmail.com Dr Itua tem cura para as seguintes doenças: Todos os tipos de câncer,Inflamatório de fígado/rins,Fibróide,Infertilidade,Diabetes,Vírus de Herpes,Diabete,Câncer de bexiga,Câncer de cérebro,Câncer de esôfago,Câncer de vesícula biliar,Doença trofoblástica gestacional,Câncer de cabeça e pescoço,Linfoma de Hodgkin. Câncer intestinal,Câncer de rim,Leucemia,Câncer de fígado,Câncer de pulmão,Melanoma,Mesotelioma,Mieloma múltiplo,Tumores neuroendócrinos. Linfoma não-Hodgkin, Câncer oral, Câncer do ovário, Câncer sinusal, Câncer de pele, Sarcoma de tecido mole, Câncer de coluna vertebral, Câncer de estômago. Câncer de testículo,Câncer de garganta,Câncer de tiróide,Câncer de útero,Câncer de vagina,Câncer Vulvar,Desordem bipolar,Câncer de bexiga,Câncer colorretal,HPV,Câncer de mama,Câncer anal. Câncer de apêndice,Câncer de rim,Câncer de próstata,Glaucoma.., Catarata,Degeneração macular,Câncer de adrenalina,Câncer de canal biliar,Câncer de osso,Doença cardiovascular,Doença pulmonar,Próstata aumentada,Osteoporose,Doença de Alzheimer,Câncer cerebral.Demência.Fraca Ereção,Feitiço do amor,Leucemia,Fribróide,Infertilidade,Doença de Parkinson,Doença inflamatória intestinal,Fibromialgia.
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