18 de setembro de 2014
A Anvisa lançou, nesta quinta-feira (18), o Programa Nacional de
Verificação da Qualidade de Medicamentos (Proveme) e o Projeto Monitoramento de
Materiais de Uso em Saúde Comercializados no Brasil. Na cerimônia, estiveram
presentes o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, o representante do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento ( Pnud ), Jorge Chediek, o Diretor do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), Eduardo Leal, além de todos
os diretores da Agência.
O Proveme vai analisar, inicialmente, amostras mensais dos
medicamentos do Aqui Tem Farmácia Popular e do Farmácia Popular. O Projeto
Monitoramento de Materiais de Uso em Saúde Comercializados no Brasil irá
monitorar uma vasta gama de produtos para saúde disponíveis no mercado, como
implantes ortopédicos, próteses de mama e equipamentos para diagnósticos.
Durante a cerimônia, Arthur Chioro lembrou que esta uma
reedição do Proveme. “O Programa representa a qualificação de um esforço,
que ganhou um outro patamar: sai de uma dimensão localizada e passa a uma
dimensão sistêmica”, explicou.
Nesse início, a estimativa é que o Proveme analise cinco
mil amostras em 18 meses. Os laboratórios serão remunerados por cada laudo
apresentado por meio de uma parceria com o PNUD.
O segundo projeto irá monitorar cerca de três mil produtos
36 meses. Entre os parceiros, estão os laboratórios das universidades federais
de Campina Grande, de Santa Catarina e de São Carlos, além do Instituto
Nacional de Tecnologia (INT) e os serviços nacionais de Aprendizagem Industrial
da Bahia e do Rio Grande do Sul.
As informações geradas pelos dois projetos serão
registradas no Sistema de Gerenciamento de Amostras (SGAWeb), que também
foi lançado nesta quinta-feira. Nele, os laboratórios poderão registrar
amostras recebidas, resultados de análises e laudos analíticos.
O sistema começou a ser desenvolvido em 2011 pelo INCQS,
em parceria com a ANVISA. A intenção é que o SGAWeb seja utilizado por todos os
laboratórios da rede de vigilância sanitária, incluindo os centrais, regionais,
municipais e a rede credenciada. “Se dois ou três laboratórios analisarem
amostras de lotes diferentes de produtos, a informação estará organizada dentro
do sistema. Isso mudará o padrão de análise e terá grande valor para o sistema
de vigilância nas áreas de pesquisa e de intervenção sanitária”, afirmou
Barbano.
A ANVISA também inaugurou hoje o Centro de Gerenciamento
de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária (eVISA). A nova
unidade da agência será um centro responsável pela organização dos processos de
captação, monitoramento e resposta a emergências em vigilância sanitária.
O eVISA foi inspirado na concepção da Rede Global de
Alerta e Resposta para Emergências em Saúde Pública, constituída por centros instalados
em vários países e na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra.
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, além de avançar
na agenda de proteção do cidadão e regulação do setor, as iniciativas apresentadas
são importantes para a vigilância sanitária, principalmente para consolidação
de um complexo industrial de saúde.
“São ferramentas importantíssimas na modernização dos
processos administrativos. Essa é a agenda que o Brasil espera da ANVISA e de
toda a rede comprometida com a agilização dos procedimentos, com a incorporação
tecnológica, a concessão de registros e com o monitoramento. Podemos ganhar a
agilidade que o Brasil precisa para competir e gerar empregos”, sintetizou
Chioro.
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