Medicamentos
A
Anvisa aprovou nesta quinta-feira (09/10) a norma que estabelece os
procedimentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o
medicamento de referência. Ou seja, os requisitos necessários para que o
similar possa substituir o medicamento de referência. Pela nova regra,
os similares que já tenham comprovado equivalência farmacêutica com o
medicamento de referência da categoria poderão declarar na bula que são
substitutos ao de marca.A medida poderá ser adotada pelos fabricantes a partir de 1º de janeiro de 2015 e terão 12 meses para fazer a alteração nas bulas. A Anvisa também vai manter uma lista atualizada dos similares intercambiáveis para orientar médicos, farmacêuticos e pacientes sobre quais produtos possuem equivalência já comprovada na Agência.
Salões de beleza
Os diretores também aprovaram a iniciativa de regulamentar as atividades de estética e embelezamento. Com isso a Anvisa vai iniciar os trabalhos para definir medidas que garantam mais segurança sanitária em locais como salões de beleza e clínicas de estética. A medida atende a Lei 12.592/12 que reconheceu as atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. O artigo 5º da lei define que estes profissionais devem obedecer às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes. O objetivo é definir regras que sejam adequadas ao setor, composto em sua maioria por micro empreendedores, mas que garantam a segurança de profissionais e clientes principalmente em relação a doenças transmissíveis como a hepatites.
Fonte: Site da ANVISA
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